Santa Catarina

Conselhos e órgãos gestores de juventude

Compare o mapeamento histórico do ICJ de 2013 com evidências públicas atualizadas. O mapa distingue situação jurídica, atividade operacional e registros ainda em revisão.

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Critério de atualização

A segunda rodada de pesquisa buscou legislação, diários oficiais e páginas municipais. “Não localizado” significa apenas que não foi encontrada evidência confiável nesta rodada — não é uma afirmação de inexistência.

Leis de criação e composição dos conselhos

O detalhamento municipal incorpora 69 referências do Apêndice B do levantamento de mestrado fornecido pelo ICJ (páginas 215–218). A fonte informa legislação, composição, caráter e número de cadeiras. Esses registros não comprovam atividade atual nem substituem a verificação das leis.